Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada de que solicitou 1 emprfoistimo. A decisãeste é do juiz por Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)
De modo a a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou qual estaria munido por instrumento público de mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)
Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.
Este curso de especialização "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem tais como enfoca tua repercussão jurÃdica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
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Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 à s 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a o PaÃs do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandoé especialmentercio, na indústria e na prestaçãeste de serviçESTES de que surgem usando a revoluçãeste digital.
Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender de que a diminuição salarial isento motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
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A reforma trabalhista é um produto de aplicação imediata pelo que concerne à s regras por essencia processual, contudo a alteraçãeste em relação ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
De modo a este colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente para impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª região para que mesmo que realizado este exame do recurso. (Clique cá)
Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros que este acompanham: mais do 70% dos processos foram julgados em menos do 1 ano; "um esforço imenso qual envolve gestão e recursos humanos."
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Acerca Inovaçãeste e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediação e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo visite aqui que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a superioridade exigida às necessidades de uma sociedade complexa e que demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, mais adequadas, Ainda mais efetivas e mais cé especialmenteleres", disse.
A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia qual dizia qual visitar o site o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação de modo a que este Estado realize este pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, este Estado nãeste cumpriu o prazo de modo a regulamentar os critérios por progressãeste e promoção e nãeste pagou as verbas pretfoiritas referentes a esse perÃodo.